O Estado do Rio Grande do Sul subiu cinco posições na classificação anual do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A nova posição do Estado é resultado de uma iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central de contabilidade do Estado, o ‘Projeto Qualificação da Informação Contábil no Siconfi’, realizado desde 2023.
O Auditor do Estado Guilherme Speroni Lentz, gerente do Projeto, ressalta a importância do mesmo para a identificação da raiz dos problemas. “Com isso, foi possível idealizar as soluções e acompanhar a implantação. Por se tratar de um mecanismo estratégico, há uma priorização por outras áreas, especialmente de TI, das melhorias relacionadas aos projetos.”
O Ranking avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe por meio do Siconfi. Publicado desde 2020, o ranking tem contribuído para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis da União, estados e municípios brasileiros.
Hoje em 15° colocado, com 93,19% de acertos (142,58 acertos de 153 verificações), o Estado está com a nota B. O objetivo da Cage não é apenas subir posições no ranking, mas atingir a nota A da classificação, alcançada a partir de 95% de acertos. Lentz explica que o objetivo não é ultrapassar outros Estados no ranking, mas melhorar em comparação a si mesmo em anos anteriores.
Para melhorar o índice no ranking atual, a principal atividade realizada foi a avaliação do ranking de 2022 e a identificação dos problemas existentes. A partir dessa análise, foi elaborado um plano de ação que envolveu um detalhado diagnóstico do que estava sob controle da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) e que precisava ser melhorado.
Atingir a nota A e melhorar a posição no ranking não é algo que impacta somente à Cage ou ao governo estadual. Lentz explica que “a qualidade da informação contábil tem como objetivo uma boa expressão do patrimônio e do orçamento público, o que permite a avaliação da atuação estatal. Já a consistência permite que regras básicas estejam atendidas, bem como que, independentemente do local em que sejam consultadas, as informações contábeis estejam em conformidade”.
Para o Auditor do Estado Felipe Bittencourt, Contador e Auditor-Geral Adjunto para Assuntos de Contabilidade, esse é um resultado a ser comemorado, pois foi um excelente avanço conquistado em um cenário não muito favorável, de equipes reduzidas frente a demandas crescentes e cada vez mais complexas. Bittencourt ressalta que além de atender às questões do ranking, a Cage tem atuado em várias frentes, como a implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, a melhoria do Balanço Geral do Estado, o aprimoramento das informações do Portal Transparência, a implementação das recomendações da auditoria do TCE/AS, a revisão e aprimoramento dos controles contábeis, entre outras.
Com informações da ASCOM/Sefaz.